2009-01-12 - Portaria 36/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de alferes de 19 aspirantes de infantaria, 6 de cavalaria e 2 de administração militar da GNR

2009-01-16 - Portaria 36/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a João Eduardo Nunes de Oliveira Santos, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Soberanas, situada na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 1985-AFN).

2009-05-05 - PORTARIA 36/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 4.º e 6.º da Portaria n.º 88/2008, de 3 de Novembro. (Adopta os critérios de atribuição de quantidades de referência (QR) existentes na Reserva Nacional (RN) de quotas leiteiras).